Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul

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Cinco municípios do país estão em estado de risco de surto de dengue, revela o Ministério da Saúde O ministro da saúde, José Gomes Temporão, convocou a todos os prefeitos que se reelegeram e os novos prefeitos, comerciantes e a população, de uma forma geral, a agir para que não haja nenhum intervalo nos trabalhos contra a dengue.

Senado aprova medida provisória que reestrutura carreiras do funcionalismo público A reestruturação de 12 carreiras do funcionalismo, entre os quais auditores da Receita Federal, fiscais do trabalho e diplomatas, vai gerar um custo de R$ 20,4 bilhões até 2011. Já neste ano, o impacto nos cofres do governo será de R$ 1,9 bilhão.

Estado de Santa Catarina indeniza cidadão agredido por militar O Estado deverá também arcar com as despesas médicas realizadas em tratamento realizado e comprovado. A agressão aconteceu em dezembro de 1991, na cidade de Joaçaba, durante blitz policial. Motivo: o motorista estava sem os documentos do veículo.

Em decisão terminativa, Senado aprova novas regras para o serviço de mototáxi A regulamentação das motos que poderão ser usadas para o transporte de passageiros e de bens. Ao Contran caberá ainda fazer listas periódicas das motocicletas admissíveis para prestar o serviço e também definir detalhes para o exercício da profissão.

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